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Comentário · há 2 anos

Ativismo judicial e direito penal: uma análise crítica sobre a aplicação da lei do racismo aos casos de lgbtfobia

Armindo Madoz Robinson · há 2 anos

Características raciais não devem ser percebidas, elas sim SÃO PERCEBIDAS pela sua transmissão hereditária e fatores genéticos. Homossexualidade, bissexualidade, transexualidade podem até estar no mesmo plano de racismo numa problemática social discriminatória, mas precisam de uma temática jurídica própria e sem essa necessidade de violar o termo raça que não se define nesse vitimismo de classificar subespécies, mas sim classificar espécies humanas de uma população da mesma origem biológica.

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Comentário · há 2 anos

O crime de roubo e o porte de arma branca

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Felicia, eu não descarto marginal baleando policial ou vítima já ser visto como "defesa".

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

O crime de roubo e o porte de arma branca

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

O mais interessante desse código penal é que ele é do tempo da bala ao marginal, mas o paradoxo disso é que em termos de lei atual a bala caiu e os protetivos ao crime se levantaram. Já vi caso de detenção por portar facas de churrasco no porta-malas, e já vi casos de marginal fazendo uso de arma de fogo ser liberado.

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Comentário · há 2 anos

O crime de tráfico de drogas deixou de ser equiparado aos hediondos para fins de progressão de regime?

Arthur Navarro · há 2 anos

Tbém acho. Penso que toda repressão jurídica deveria ser utilizada contra esse crime, mas é assustador essa atual corrente anti-punitivista chegando ao ponto de não considerar crime o tráfico de drogas.

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

O crime de tráfico de drogas deixou de ser equiparado aos hediondos para fins de progressão de regime?

Arthur Navarro · há 2 anos

Dr. Arthur, mas no caso como promessa se enquadraria também na definição de propaganda ?

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

O consumo de drogas e a reincidência - A recente posição do STF

Rômulo de Andrade Moreira · há 2 anos

Emerson Prado, nas mesmas partes :

1. O crime de venda de drogas coloca o traficante no mesmo plano rendoso de outros crimes de grande valor agregado, como assalto a bancos, roubo de carros, metais preciosos, joias, cargas, etc. O crime tipificado como roubo é pelo roubo em si na conduta e caráter do criminoso ciente do seu ato, e o de tráfico é pela ilegalidade das drogas com o traficante tbém ciente do seu ato. Pqe com drogas seria diferente ?

2. Não existe essa de usuários eventuais, ou usa ou não usa, e o que determina tráfico é a quantidade, assim como ocorre nas alfândegas prevenindo o contrabando. Eventual não originaria estoque acima que seria com o tráfico. Lembrando que distribuição gratuita tbém é tráfico, e policiais não tem bola de cristal pra ver eventualidades, mas tem visão deduzível pra quantidades.

3. O vício comprovado como somente vício na prática não está punindo como crime, o roubo e o tráfico está. Ciente que traficantes poderosos mantém o tráfico mesmo presos, mas a formação moral e individual se acrescentam na proibição pra reduzir essa facilitação do acesso ás drogas pesadas fortalecendo decisões pra superar qqer descontrole pessoal de si próprio, pois um bom berço moraliza sim, mas uma legalização torna bem mais difícil essa conscientização assim como hoje se pergunta o porque de liberados cigarros e álcool, já que fazem tão mal.

E se fossem legais ?

1. Sendo legais, com o tempo as drogas seriam consumidas como estímulo pra atos irresponsáveis inclusive contra a polícia repercutindo outros crimes, e na vantagem do usuário nada sofrer por isso como agravante, aliás isso já ocorre com drogas lícitas (álcool) e ilícitas impulsionando crimes pois “bolam” bem mais que álcool. Liberadas ou legalizadas, a violência seria detonada pela liberdade do consumo.

2. Usuários eventuais não vão pra cadeia por ser eventual não, só vão se cometer crimes. A criminalidade não traga ninguém, são as pessoas que se atiram nela por sua decisão e seus motivos próprios, afinal a maioria são adultos suficientes pra discernir o certo do errado.

3. Usuários com problemas de saúde por drogas ilegais tem a proteção no código médico que dita não sofrer discriminação de nenhuma natureza, e essa preocupação no atendimento com medo reside na escolha que fizeram ao acessar os meios pro consumo de drogas ilegais, que com certeza nessa escolha, essa o fizeram sem nenhum medo.

4. Sim, claro que os fornecedores teriam que garantir a qualidade do que fabricam ou importam com tudo o que toda empresa idônea tem que se submeter, mas com certeza os recursos publicitários abraçariam a exploração da fraqueza humana com suas mensagens geniosas da mesma forma como fizeram com as maiores marcas de cigarros “aoooo sucesso !!”, ou os que nos deixavam “mais bonitos..” e ainda fazem com o álcool.

Nossa cultura original de comportamento popular está muito longe dos países que optaram pela liberação, e as distancias disciplinares sociais entre primeiro e terceiro mundo são bastante acentuadas. Com todas as minhas forças eu duvido que a legalização não aumentaria por aqui o consumo, pois é deduzível o impulso pelas áreas artísticas com seu glamour colocado como cultural em que a população se espelha como refém do marketing existente. As reações destruidoras com substancias de menos teor psicoativo já mostram isso, e por mais que usem tal como justificativa, seus prejuízos são nada mais que um sinal.
Qualquer vantagem econômica com drogas sucumbe na desestrutura social do nosso país com mais uma droga nociva além das que existem tendo como indicador a esquisita situação dos que não tem dinheiro pra comprar medicamentos, mas sempre tem pra comprar droga.

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

A Guerra às drogas travada no Brasil e suas consequências na sociedade.

Giovanni Gomes · há 2 anos

Sim, e o clichê típico é só defender a liberação pqe usa ou pqe alguém do seu meio entrou nessa, claro. Motivos sociais nem pau, é o individual mesmo.
Essa é a trincheira escavada por quem causou a guerra e culpa o mundo.

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

A Guerra às drogas travada no Brasil e suas consequências na sociedade.

Giovanni Gomes · há 2 anos

Por mais que a sociologia política e os "interessados" refutem, a proibição original em nosso país seguiu embasamentos reconhecidos internacionalmente e foi decretada pela área científica da saúde devido os efeitos dessas drogas, e hoje esses efeitos são muitos conhecidos aqui em nosso país, afinal o consumo clandestino é bem grande.
O grande problema dos liberalistas é acharem que na liberação os efeitos são o de menos e não haverá consequências na área da saúde e no social. Qqer um que o sistema traiçoeiro da droga não pegou sabe muito bem que essa tal guerra só incluiu quem procurou a droga, apesar dos usuários dependentes culparem a polícia e dizendo que isso atinge o mundo.
Perguntas que não calam, mas existem:
Temos educação social e cultural pra liberação ?
Temos estrutura na saúde pública e privada pra atender o boom do previsto "gostinho de liberdade" inicial ?

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

A Guerra às drogas travada no Brasil e suas consequências na sociedade.

Giovanni Gomes · há 2 anos

Como dizem nas bocas e biqueiras, "É NOIZ !!"

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 2 anos

A Guerra às drogas travada no Brasil e suas consequências na sociedade.

Giovanni Gomes · há 2 anos

Pode ter a certeza que os efeitos clínicos das drogas ilícitas na sociedade foi o menor dos focos nesse artigo, pra não dizer que nem ao menos existiu. Mas os efeitos do álcool e nicotina liberados, esses não faltaram nas comparações.
Numa esfera vulgar pelo nosso cultural, dizem que pagamos o SUS pra isso.

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